TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE “MesaChiq”

Este Termo de Uso apresenta as condições aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por JLIRIC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO DE MESA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 25.244.227/0001-03, localizada na Av. Plinio Brasil Milano, 275 / 302 em Porto Alegre RS , atendimento pelo Telefone e Whats: (51) 99286.5567 e e-mail: contato@mesachiq.com.br e portal de vendas pelo site: www.mesachiq.com.br, doravante denominada “MesaChiq”.

LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NO “MesaChiq”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO/CONSUMIDOR/CLIENTE/MEMBRO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DO “MesaChiq”, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO “MesaChiq”. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO “MesaChiq” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “MesaChiq” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO AO “MesaChiq”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

O “MesaChiq” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o “USUÁRIO”.

Ao optar pelo acesso ao “MesaChiq”, o “USUÁRIO” compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.mesachiq.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, composição dos Produtos, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

“MesaChiq” é um site que tem como objeto a venda artigos de decoração de mesa via e-commerce.

Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo “Fora de Estoque”. Essa identificação é exibida abaixo do valor do produto. Todos os produtos que não apresentarem o selo “Fora de Estoque” encontram-se disponíveis para venda, limitadaas a quantidade de estoque exibida neste mesmo espaço. A disponibilidade ou não de um produto para venda pode variar ao longo do tempo. Da mesma forma, um produto que em dado momento se encontre indisponível (identificado com selo “Fora de Estoque”) pode voltar a ficar disponível, com indicação expressa da “MesaChiq”.

O cadastro do “USUÁRIO” será confirmado por e-mail após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Como parte do registro como “MEMBRO” de mesachiq.com.br, será pedido que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Após ter concluído o processo de cadastro, você receberá uma confirmação do seu cadastro por e-mail. Para facilitar o acesso ao serviço online em www.mesachiq.com.br, você receberá uma senha. Você é obrigado a tratar essa senha e qualquer outro dado de acesso como confidenciais e protegê-los em relação a terceiros não autorizados. O “MesaChiq” se reserva no direito de recusar registros sem dar qualquer explicação.

Não será permitido ao “USUÁRIO” ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra o “MesaChiq” poderá desabilita-lo automaticamente, após verificação dos dados.

Todas as informações fornecidas pelo “USUÁRIO” devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o “USUÁRIO”, ainda, que o “MesaChiq” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo “USUÁRIO” ou qualquer outra pessoa. Diante disso, o “MesaChiq” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo “USUÁRIO”.

O “MesaChiq” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do “USUÁRIO” cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o “USUÁRIO” acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, o “MesaChiq” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do “USUÁRIO” cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, o “MesaChiq” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

Todo “USUÁRIO” receberá acesso direto protegido por senha.

O cancelamento da conta, bem como dos envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para contato@mesachiq.com.br, ou através da seção “Minha Conta”.

Você não pode usar o site mesachiq.com.br fora do contexto pretendido para romper ou manipular processos técnicos específicos. Intervenções com a intenção de tirar vantagem injustificada em detrimento do “MesaChiq” ou de outros membros resultarão na imediata perda da associação, e consequentemente na revogação da conta.

Você tem permissão para se cadastrar e utilizar apenas uma conta de “USUÁRIO” por vez. Registros múltiplos poderão ser apagados de forma automátiva pelo “MesaChiq”, sem prévia comunicação.

Na área protegida por senha no mesachiq.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e potenciais assinaturas de informativos.

O “MesaChiq” se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como “MEMBRO”, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado se você violar qualquer das disposições acima referidas. Qualquer reivindicação de indenização feita pelo “MesaChiq” permanece inalterada.

Para os pedidos realizados no mesachiq.com.br, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos. Os preços são preços finais incluindo impostos e todos os outros componentes de preço. Isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente por localidade, tamanho, peso dos bens e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos também serão indicados na página de produtos.

Para devoluções de produtos, contate-nos através dos canais de atendimento ao Cliente do “MesaChiq” em contato@mesachiq.com.br ou através do nosso formulário de contato em nosso site, onde será retornado procedimentos para o propcesso de devoluções. Para obter mais informações sobre devoluções, veja a seção  “Política de trocas e devoluções”  em nosso site. A devolução de um produto é gratuita para você, desde que o produto que você deseja devolver esteja na mesma condição em que você o recebeu.

Entrega somente no Brasil e no endereço de remessa fornecido por você. É de sua responsabilidade que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal. Para tanto, os dados de endereçamento deverãos estar preenchidos e de forma correta, sendo este preenchimento de total responsabilidade do Cliente.

Nos casos de força maior, a duração da entrega pode aumentar de forma razoável. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, raios ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual o “MesaChiq” não possa ser considerado responsável. Os pontos de início e fim de tais impedimentos de entrega serão comunicados imediatamente pelo “MesaChiq”.

O “MesaChiq” se reserva o direito de cancelar o contrato se a entrega falhar por três vezes devido à falha do “CLIENTE”. Os pagamentos já feitos serão restituídos.

O “MesaChiq” pede para que você informe imediatamente ao entregador e ao “MesaChiq”, assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar a fazer nossas próprias reivindicações contra o fornecedor.

O “MesaChiq” fornece os meios de pagamento cartões de crédito ou boleto. O “MesaChiq” se reserva no direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento.

No meio de pagamento Boleto o “MesaChiq” pode levar até três dias úteis para aprovação do pagamento após cliente realizar o pagamento em seu banco, com posterior envio de email de confirmação ao cliente.

Os bônus de descontos são válidos somente pelo período anunciado na emissão ou em uma campanha especial de vendas.  .

Os bônus não são transferíveis.

Os bônus não podem ser deduzidos dos custos de entrega.

Os bônus podem estar ligados a um valor mínimo de pedido. Por razões administrativas, não é possível restituir valores restantes.

Se o valor do seu pedido ultrapassar o saldo de um bônus, você pode complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.

O “MesaChiq” se reserva no direito de aceitar somente um bônus por pedido.

Os bônus não são pagos em espécie e não estão sujeitos a juros.

Os bônus não serão restituídos, quer você devolva os bens de forma total ou parcial, ou se os bens somente puderem ser entregues em parte.

Bônus perdidos, ou especificamente os roubados, não serão restituídos. O “MesaChiq” não assume nenhuma responsabilidade por vouchers perdidos.

O “MesaChiq” se reserva no direito de fornecer meios alternativos de pagamento de acordo com o descrito em PAGAMENTOS, e de recusar a entrega e/ou finalizar as contas do “MEMBRO” se houver uma suspeita razoável de abuso a respeito do uso dos bônus.

O site mesachiq.com.br inclui hiperlinks para outros sites da Internet. O “MesaChiq” não possui nenhum controle sobre o conteúdo desses sites, nem os endossa, e não é responsável pelo seu conteúdo. Uma vez que o “MesaChiq” tenha conhecimento de conteúdos ilegais, iremos remover os correspondentes links do site www.mesachiq.com.br.

Como parte do seu registro como um Cliente do site www.mesachiq.com.br, será solicitado que você forneça dados pessoais. Estes são dados requeridos pelo “MesaChiq” para processar os contratos celebrados no site www.mesachiq.com.br.

Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pelo “MesaChiq” de acordo com as regulamentações legais relevantes.

Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, “MesaChiq” usa as modernas técnicas de criptografia.

Todos os direitos de uso das imagens do site www.mesachiq.com.br pertencem ao “MesaChiq” ou seus parceiros. O uso do material – em qualquer forma – é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita do “MesaChiq”.

Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula ou não aplicável, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.

O “MesaChiq” se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. Se você não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos por você.